Joênia Wapichana, presidente da Funai, defende continuidade de ações na Terra Yanomami durante comissão na Câmara dos Deputados

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, defendeu hoje (18) a continuidade das ações na Terra Yanomami para garantir a integridade da população e a retirada do garimpo ilegal que persiste na região. Nos últimos anos, a expansão do garimpo e a invasão das terras Yanomami agravaram a crise enfrentada por este povo indígena. Em janeiro do ano passado, a crise humanitária envolvendo cerca de 27 mil indígenas causou comoção nacional.

“Diante de uma crise humanitária onde crianças e idosos morrem de fome e de doenças evitáveis, é imperativo que essas ações continuem. Houve avanços, mas precisamos avançar mais, proporcionando condições seguras para que os servidores desempenhem seu trabalho”, afirmou Joênia.

Ela destacou a necessidade de combater o garimpo ilegal e o comércio de ouro, enfatizando que, além de recursos financeiros, é preciso restaurar as estruturas físicas deterioradas ao longo dos anos.

Dados do Ministério dos Povos Indígenas revelam que, só em 2022, 99 crianças Yanomami com menos de 5 anos morreram, principalmente por desnutrição, pneumonia e diarreia. A Terra Yanomami, com mais de 9 milhões de hectares, abrange áreas nos estados de Roraima e Amazonas, sendo a maior reserva indígena do país.

Em janeiro de 2023, o governo decretou estado de emergência de saúde pública no território, e a Polícia Federal iniciou um inquérito para investigar possíveis práticas de genocídio e omissão de socorro, entre outros delitos contra os Yanomami.

Um ano após a decretação do estado de emergência, a situação permanecia crítica, com problemas de saúde persistentes e a presença contínua de garimpeiros, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Em resposta, o governo federal criou uma estrutura permanente em janeiro deste ano, coordenada pela Casa Civil da Presidência, para coordenar ações e serviços direcionados aos indígenas. O orçamento previsto para 2024 é de R$ 1,2 bilhão.

“Foi criado um comitê de coordenação nacional, liderado pela Casa Civil, para desenvolver um plano estratégico integrado. Não é só a Funai; vários órgãos do governo estão envolvidos em um esforço coletivo para tratar dessa crise humanitária”, explicou Joênia. “Precisamos continuar essas ações. É mais fácil fragilizar e deixar a situação vulnerável, mas resgatar a dignidade é difícil. Precisamos de um esforço coletivo”, acrescentou.

Joênia participou hoje de uma reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados, criada para acompanhar a crise humanitária dos Yanomami. O colegiado, criticado por grupos indígenas por inicialmente ser composto apenas por deputados contrários às pautas indígenas, foi alterado em maio pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para incluir a parlamentar indígena Célia Xakriabá (PSOL-MG).

Joênia ressaltou a necessidade de ações emergenciais, como a distribuição de cestas básicas, que devido à extensão do território, só podem ser entregues por helicópteros. Em 2023, foram distribuídas 59 mil cestas.

Contaminação por Mercúrio

Joênia destacou a contaminação dos rios e peixes por mercúrio como um dos principais desafios para a segurança alimentar dos Yanomami. Um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) mostrou que cerca de 241 mil hectares da Amazônia brasileira são ocupados por garimpos, incluindo 25 mil hectares em 17 Terras Indígenas. O MapBiomas revelou que 77% das áreas de garimpo estão a menos de 500 metros de corpos d’água.

A Funai está desenvolvendo projetos de piscicultura e pesca artesanal para contribuir com a segurança alimentar na Terra Yanomami.

“Os Yanomami querem documentos, escolas e políticas públicas, mas de acordo com suas próprias formas de organização. Querem viver em paz, sem a ameaça do mercúrio na água ou nos peixes que consomem”, defendeu Joênia. “É preciso apoiar os povos indígenas para que possam resgatar sua dignidade. Eles não são contra o desenvolvimento, mas querem que ele ocorra conforme suas vontades e planos de gestão, respeitando suas garantias constitucionais”, concluiu.