STF recebe queixa-crime de Bolsonaro contra Janones por injúria

Na segunda (17), o Supremo Tribunal Federal recebeu uma queixa-crime do ex-presidente Bolsonaro (PL) contra o deputado André Janones (Avante-MG). Bolsonaro alegou ter sido vítima de calúnia e injúria, após o deputado tê-lo chamado de “ladrão de joias”, “miliciano” e “assassino”, entre outros, no X. 

O julgamento está sendo realizado no plenário virtual, com previsão de ser encerrado nesta sexta-feira. Cinco ministros já votaram para seguir o voto da relatora, Cármen Lúcia. Três divergiram. Com o recebimento da queixa-crime, o parlamentar se tornará réu e será aberta uma ação penal.  

Cármen Lúcia concordou que há “prova mínima” do crime de injúria, mas não de calúnia, já que não houve a atribuição de um “fato específico”. Ela foi seguida por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Nunes Marques. 

Já em relação à acusação de calúnia, referente à postagem em que Janones responsabiliza Bolsonaro pela morte de milhões de pessoas na pandemia de Covid-19, em virtude da má distribuição de vacinas, o plenário concluiu que não houve atribuição de fato específico e determinado que tipificasse o crime. 

Por: Ágatha Araújo 

Foto: ED ALVES/CB/D.A.Press