STF: Gilmar Mendes mantém prisão do ‘Faraó dos Bitcoins’

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como o “Faraó dos Bitcoins”, nesta segunda-feira (10). Glaidson está detido desde agosto de 2021 e é acusado de liderar um esquema de pirâmide financeira que movimentou R$ 38 bilhões entre 2015 e 2021.

Gilmar Mendes rejeitou um habeas corpus apresentado na semana passada pelos advogados de Glaidson. A defesa argumentava que o “Faraó” não deveria ser julgado pela Justiça Federal, mas pela Justiça estadual, pois os crimes atribuídos a ele seriam contra a economia popular e não contra o sistema financeiro nacional. Além disso, sustentavam que as acusações de fraude com criptoativos, tipificadas em 2022, não correspondiam aos fatos, já que antes disso ele havia sido acusado de estelionato.

A defesa também alegou que Glaidson está preso há um período excessivo, enfrenta graves problemas psiquiátricos e já tentou cometer suicídio na prisão. Atualmente, ele está detido na penitenciária federal de Catanduvas, no Paraná.

Na sua decisão, Gilmar Mendes analisou apenas a questão da competência da Justiça estadual sobre o caso. Ele classificou a alegação da defesa como “mera retórica defensiva” e determinou que o processo continue tramitando na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, por tratar de crimes conectados a delitos sob responsabilidade da Justiça Federal.

Com essa decisão, Glaidson Acácio dos Santos permanece preso e continuará sendo julgado na Justiça Federal, mantendo o curso das investigações e dos processos relacionados ao esquema de pirâmide financeira.

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