Mais de 8 milhões de pessoas já emitiram nova Carteira de Identidade; troca acontecerá de forma gradual até fevereiro de 2032
Segundo dados do Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos (MGI), até sexta-feira (7), mais de 8 milhões de pessoas já emitiram a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) que será responsável por substituir o antigo RG até fevereiro de 2032.
O novo RG foi criado em fevereiro de 2022 a fim de tornar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral e único. De acordo com o MGI, a unificação dos dados tem como meta melhorar os cadastros administrativos, fortalecendo as verificações das Forças de Segurança Pública, mitigando problemas relacionados à fraude no país.
Com o antigo documento, uma mesma pessoa podia, por exemplo, ter um número de RG por estado, além do CPF. Com o novo documento, os moradores passarão a ter apenas um número de identificação, que valerá nacionalmente.
A partir da nova CIN, também será possível melhorar os serviços públicos, uma vez que a administração pública poderá acompanhar o ciclo de vida dos cidadãos, podendo, inclusive, ofertar serviços ou benefícios. Futuramente, será possível enviar informações sobre aposentadora, benefícios e Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem.
A mudança do antigo RG pela nova Carteira de Identidade acontecerá gradualmente até fevereiro de 2032. Para aqueles que já desejarem substituir o documento, é necessário estar com o CPF regularizado na Receita Federal. A primeira emissão, assim como as futuras renovações, são gratuitas. A segunda via, por sua vez, será cobrada.
A validade do documento varia conforme a faixa de idade do titular. Para crianças de até 11 anos, o prazo é de cinco anos, e para quem tem entre 12 e 59 anos o período de validade é de 10 anos. Idosos com mais de 60 anos não precisam fazer a substituição do RG. Até agora, 23 estados, além do Distrito Federal, emitem o novo documento – Bahia, Roraima e Amapá são os únicos estados brasileiros que ainda não iniciaram a emissão do modelo atualizado. Para realizar a atualização, é preciso procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido.
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Escrito por: Rafael Ajooz