Nunes Marques vai presidir TSE nas eleições de 2026

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá nesta segunda-feira, 3, a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele será o sucessor da ministra do STF Cármen Lúcia, que assume a presidência da Corte eleitoral em cerimônia marcada para o mesmo dia.

A próxima mudança na presidência do TSE está prevista para agosto de 2026, o que levará Nunes Marques a presidir o tribunal durante as eleições gerais daquele ano, incluindo o pleito presidencial.

O TSE é composto por sete juízes: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas da classe dos advogados. A presidência e a vice-presidência do TSE são ocupadas exclusivamente por ministros do STF, em um sistema de rodízio similar ao do próprio Supremo.

Nesta segunda-feira, Cármen Lúcia sucederá Alexandre de Moraes no comando do TSE. Com sua ascensão à presidência, Nunes Marques assume como vice. Em 2026, quando Nunes Marques se tornar presidente do tribunal, espera-se que o ministro do STF André Mendonça assuma a vice-presidência do TSE.

Assim, a eleição presidencial de 2026 será conduzida pelos dois ministros do STF indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro, por sua vez, está inelegível até 2030, por decisão do TSE.

Atualmente, Mendonça é ministro substituto do TSE e deve ser efetivado nesta segunda-feira, com a saída de Moraes, que deixa o tribunal após quatro anos como titular.

 

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF