Senado aprova Programa Nacional de Vacinação em escolas públicas e projeto segue para sanção presidencial

O Senado aprovou o projeto que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, voltado principalmente para alunos da educação infantil e do ensino fundamental. O objetivo é intensificar as ações de vacinação e ampliar a cobertura vacinal no país. A proposta agora aguarda a sanção ou veto presidencial.

A aprovação ocorreu de forma simbólica, sem contagem de votos, embora os senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Cleitinho (Republicanos-MG), Eduardo Girão (Novo-CE) e Rogério Marinho (PL-RN) tenham registrado oposição ao projeto.

O programa exige que instituições públicas ou que recebem recursos públicos, tanto da educação infantil quanto do ensino fundamental, participem obrigatoriamente. Algumas vozes da oposição expressaram preocupações de que a medida possa ser interpretada como vacinação obrigatória.

Um ponto controverso do projeto é a previsão de visitas domiciliares caso os pais ou responsáveis não levem as crianças para se vacinar dentro de 30 dias após receberem a comunicação sobre a vacinação. O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, comprometeu-se a buscar o veto desse trecho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto do projeto determina que as escolas informem os pais ou responsáveis sobre as visitas das equipes de saúde com uma antecedência mínima de cinco dias e que instruam os alunos a trazerem seus cartões de vacinação. As unidades de saúde também devem divulgar as datas dessas visitas.

O programa abrange tanto imunizantes de rotina quanto vacinas de campanhas, oferecendo novos cartões de vacinação para os alunos que não os possuem. Além disso, a vacinação será ampliada para crianças e jovens não matriculados, bem como para adultos da comunidade, conforme a disponibilidade de vacinas.

As escolas serão responsáveis por enviar listas de alunos não vacinados às unidades de saúde e notificar os pais para que visitem uma unidade de saúde. Caso não compareçam em 30 dias, poderão ser realizadas visitas domiciliares.

“O risco de não se vacinar não é apenas individual, mas coletivo, pois contribui para a circulação de patógenos e reduz a eficácia dos imunizantes”, destacou o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), em seu parecer.

Foto: Agência Brasil