Moro cassado? TSE julga recursos que pedem a cassação do senador Sergio Moro nesta quinta (16)

Nesta quinta-feira (16), a partir das 10h, começará ojulgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sérgio Moro do UNIÃO-PR no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A acusação é de que Moro causou desiquilíbrio eleitoral no pleito de 2022. Ele é alvo de dois recursos contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o que absolveu no mês passado:

– um da federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
– e outro do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A análise do processo começará com o ministro e presidente do TSE Alexandre e Moraes, anunciando a ação e passando a palavra para o ministro e relator Floriano de Azevedo Marques.

Na sequência, os advogados das partes envolvidas farão suas sustentações orais na tribuna, tendo um limite de 10 minutos para a defesa e a acusação, podendo haver uma manifestação do Ministério Público Eleitoral, o MPE.

Logo após, a fala é retomada pelo relator, que lê seu parecer e divulga seu voto.

Após esse procedimento, os demais ministros votam, na seguinte ordem:

– ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE; e Nunes Marques
– ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Raul Araújo, corregedor-geral; e Isabel Gallotti
– classe de advogados: André Ramos Tavares
– presidente do TSE: Alexandre de Moraes

Caso o julgamento não for concluído hoje, Moraes reservou a sessão do dia 21 de maio para continuar.

E, se houver pedido de vista — mais tempo para analisar o caso —, o ministro terá um prazo de 30 dias — que pode ser prorrogado por igual período — para de devolver o processo.

Após o fim da votação, o relator fará a elaboração da sua decisão somente se seu voto tiver sido acompanhado pela maioria.

Os recursos do PL e da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) contra a decisão unânime de não cassar o mandato de Moro chegaram ao TSE em 2 de maio. No próprio dia, o ministro Floriano de Azevedo Marques Neto, relator do caso, definiu que a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestasse sobre as ações em até cinco dias.

No dia 7 de maio, o vice-procurador-geral Eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa entrou em defesa pela absolvição de Moro das acusações de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação na pré-campanha das eleições de 2022. e consequentemente, pela rejeição dos recursos.

Por: Rafael Ajooz

Foto: Reprodução Internet