Eduardo Paes sanciona feriado nos dias do G20 em novembro

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), sancionou nesta terça-feira (7) a Lei nº 8.134, que estabelece feriado municipal nos dias 18 e 19 de novembro de 2024. Nestas datas, a cidade sediará pela primeira vez a Cúpula do G20, que reúne líderes dos 20 países mais ricos do mundo. A decisão foi aprovada pela Câmara Municipal em 17 de abril.

A nova lei tem como objetivo facilitar a logística para os líderes mundiais e suas comitivas, além de organizar as reuniões paralelas que ocorrerão durante o evento. A medida cria um prolongado período de feriados no município, estendendo-se do feriado da Proclamação da República (15) até o dia da Consciência Negra (20), formando um “megaferiadão”.

Apesar da criação do feriado, diversos segmentos do mercado não serão afetados pelo decreto e continuarão a funcionar normalmente. Entre eles estão o comércio de rua, bares e restaurantes, hotéis e hospedarias, centros comerciais, galerias e shopping centers, estabelecimentos culturais como teatros, cinemas e bibliotecas, pontos turísticos, empresas jornalísticas e de radiodifusão, indústrias localizadas nas Zonas Norte e Oeste, padarias e empresas que operam por meio de trabalho remoto. Essas exceções foram incluídas após segunda discussão, ajustando o texto original proposto pelo Executivo.

O G20 é o principal fórum de cooperação econômica internacional, reunindo anualmente os países com as maiores economias globais para discutir políticas econômicas, sociais e ambientais. Sob a presidência do Brasil pela primeira vez, o presidente Lula destacou como prioridades para a cúpula de 2024 temas como o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, o desenvolvimento sustentável em suas três dimensões (econômica, social e ambiental), além da reforma da governança internacional.

Foto: Divulgação / Marcos de Paula / Prefeitura do Rio