A Prefeitura de Juazeiro recolheu, nesta segunda-feira (29), a estátua de Daniel Alves que fica no centro da cidade à 502 km de distância de Salvador. O monumento foi retirado após o município acatar recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
De acordo com o MP, a legislação proíbe homenagem a pessoas vivas realizada com bem público. A recomendação foi realizada após procedimento instaurado pela promotora de Justiça Daniela Baqueiro.
“A administração municipal encaminhou ao MP cópia do processo Administrativo nº 295/2019, do Pregão nº 137/2019 e os processos de pagamento referentes à aquisição da estátua de Daniel Alves, que atestam que se trata de bem público adquirido com recursos públicos, sendo que não é permitido homenagear pessoa viva com bem público”, explicou a promotora.
ENTENDA O CASO:
O ex-jogador de futebol foi condenado por estupro após agredir sexualmente uma mulher de 23 anos no banheiro de uma boate em Barcelona. Ele recebeu uma sentença de quatro anos e seis meses de prisão. Posteriormente, ele foi liberado da detenção em Barcelona, na Espanha, após pagar uma fiança de 1 milhão de euros (equivalente a R$ 5,4 milhões na cotação atual).
