Milhares de casos estão parados em Cabo Frio e Arraial num “limbo processual”, diz OABRJ

A comitiva da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ segue percorrendo a Região dos Lagos com o “Giro da Celeridade”. Agora, foi a vez de Arraial do Cabo e Cabo Frio receberem a diligência liderada pela vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio. O grupo foi recepcionado pelo presidente da subseção que abrange os dois municípios, Kelven Ambrogi, na visita às serventias do Poder Judiciário local.

Os representantes da advocacia estiveram na 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Cabo Frio e constatou que o número de servidores está incompleto. Estão lotadas sete pessoas no cartório e quatro no gabinete, e pede-se que o Tribunal de Justiça designe mais estagiários para auxiliar nas demandas, que envolvem mais de quatro mil processos (que estão em média, no mês de novembro). Outro pleito é pela presença de psicólogo e assistente social, centrais para a natureza da competência da vara.

Já na 3ª Vara Cível do Fórum da cidade, que conta com 11 funcionários, há um acervo de 7,5 mil processos, a maioria sobre assuntos bancários. Ou seja, são milhares de casos presos numa espécie de limbo processual. A lentidão na rede de internet provida pelo TJRJ foi citada também como entrave ao bom funcionamento da serventia.

Basilio expressou preocupação com o grave congestionamento processual da 1ª Vara de Família de Cabo Frio e constatou que a morosidade enfrentada pelos jurisdicionados é incompatível com o número de servidores lotados nos cartórios, considerados razoáveis pela comissão.

Por Ana Júlia Brandão e Biah Santiago / OABRJ

Foto: Divulgação OABRJ