Alerj aprova lei de incentivo ao Carnaval carioca. Festa movimentou R$ 4,5 bi em 2023

Nesta terça-feira (28), o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei 331/23, que propõe a concessão de incentivo financeiro às escolas de samba do Carnaval carioca pelo Governo do Estado por meio do Fundo Estadual de Cultura. O projeto, de autoria do deputado Vitor Júnior, estabelece que cada agremiação do Grupo Especial pode receber cerca de R$ 3 milhões por ano. A proposta abrange não apenas as escolas do Grupo Especial, mas também as Séries Ouro, Prata, Bronze e o Grupo Mirim, visando incentivar o turismo, a cultura popular e a geração de empregos por meio do apoio ao Carnaval.

O deputado Vitor Júnior justificou o projeto destacando a importância cultural e econômica do Carnaval no Rio de Janeiro, ressaltando que em 2023 o evento movimentou R$ 4,5 bilhões na cidade e gerou 24,6 mil vagas temporárias de emprego. Os valores anuais de fomento às escolas de samba variam de acordo com o grupo, sendo aproximadamente R$ 3 milhões para o Grupo Especial e valores proporcionais para os demais.

Os recursos, destinados a contratos com empresas fluminenses, serão distribuídos às agremiações nos últimos seis meses do ano, e estas devem prestar contas até 30 de março do ano subsequente, com a apresentação de nota fiscal que discrimine os serviços ou produtos adquiridos. Até 20% do total do recurso pode ser destinado à mão de obra de serviço pelas escolas. O projeto aguarda avaliação do governador Cláudio Castro.

Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil
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