Apenas 6 estados brasileiros consideram o 20 de novembro como feriado da Consciência Negra

Dia 20 de novembro é considerado feriado estadual em apenas 6 dos 26 estados brasileiros. São eles Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. No Distrito Federal, capital brasileira, é dado como ponto facultativo. Devido aos decretos estaduais, todas as cidades, incluindo as capitais desses seis, tem o feriado como do Dia Nacional da Consciência Negra. Embora os outros estados não possuam esse decreto, os governos municipais tem a liberdade de instituir a data como feriado municipal, como é o caso da capital Boa Vista, em Roraima. Segundo a Fundação Palmares, mais de mil cidades tem o dia 20 como feriado, seja por lei municipal ou estadual. Veja abaixo as capitais que aderem ou não ao feriado:

A data é referente ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, líder do Quilombo de Palmares, localizado entre Alagoas e Pernambuco, estados do Nordeste brasileiro, que foi uma figura histórica na luta e resistência pelos direitos dos escravos e afro-brasileiros. Essa foi instituído pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. Zumbi foi morto por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho. Embora exista essa lei, há uma proposta para uma nacional (3.268/2021), proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que tornaria a data feriado nacional. Esta segunda tramita no Congresso Nacional, visto que já foi aprovada no Senado Federal e aguarda pela aprovação na Câmara dos Deputados, para enfim ser sancionada pelo presidente Lula.

Além disso, o 13 de maio, data em que a abolição da escravatura aconteceu, foi tida como uma “falsa liberdade”, visto que a data não ajudou em nada os pretos, pois eles ficaram à própria sorte, sem nenhum tipo de auxílio do governo da época. Então, a data do mês de novembro foi escolhida pela simbologia do dia do falecimento de Zumbi.

Foto: Reprodução/ Voz das Comunidades

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