PL da Alerj pode obrigar grávidas a fazerem exame para detectar consumo de drogas

O Projeto de Lei 405/15, votado em discussão única, na última semana, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), prevê a realização obrigatória de exames de sangue voltados para detectar drogas lícitas e ilícitas durante o pré-natal.
A medida é de autoria do deputado Dr. Deodalto (PL), que argumenta que a iniciativa propõe defender a integridade da saúde de mães e bebês. A PL ainda pode ser alterada, pois recebeu emendas. De acordo com o texto, todas as grávidas atendidas no sistema público ou particular de saúde devem fazer o exame. Em caso de positividade para o uso de drogas, a mulher deve ser encaminhada para avaliação psicológica.
Foto: Reprodução/iStoock UOL
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