Alerj aprova PL que amplia gratuidade no transporte público para idosos

Por Ana Flora Queiroz

A Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na última semana, um projeto de lei que amplia a gratuidade no trem, metrô e barcas para idosos de 60 anos. Atualmente, o passe livre no transporte estadual vale para maiores de 65 anos. 

A proposta também inclui que o Bilhete Único Intermunicipal (BUI), benefício subsidiado pelo governo do Estado, que garante a tarifa social, volte a ser concedido aos passageiros com renda equivalente ao teto do INSS, cujo valor é R$7.507,49 por mês. 

O Projeto de Lei 699/23, de autoria do deputado Jari Oliveira (PSB), ainda inclui outras gratuidades já estabelecidas atualmente no transporte público estadual, como é o caso das pessoas com deficiência e estudantes da rede pública. 

O texto segue para o governador Cláudio Castro (PL), que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto. 

Foto: Divulgação 

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