Passageiros do transporte intermunicipal no RJ podem ser multados por ouvir música sem fones

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei 2.026/23, que proíbe o uso de aparelhos sonoros sem fones de ouvido em transportes coletivos intermunicipais. A proposta, de autoria do deputado Renato Machado (PT), ainda passará por segunda votação antes de seguir para sanção ou veto.

Se a medida for confirmada, passageiros flagrados descumprindo a regra poderão receber advertência e multa de até 200 UFIR-RJ, cerca de R$ 950, valor que dobra em caso de reincidência. O infrator também poderá ser convidado a se retirar do transporte e, em caso de recusa, a polícia poderá ser acionada.

A proibição abrangerá ônibus, vans, trens, metrô, VLT, embarcações e similares, com exceção de apresentações artísticas. Os veículos deverão exibir avisos informando sobre a norma, cuja fiscalização ficará sob responsabilidade da Agestransp, que poderá firmar convênios com outros órgãos e manter um registro de reincidentes.

Por: Beatriz Queiroz
Foto: Daniel Martins/Diário do Rio