MP investiga envolvimento de Oxxo e Kalunga em esquema criminoso junto a Ultrafarma e Fast Shop

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) está aprofundando as investigações sobre um esquema de fraude que envolve auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e grandes empresas. Além da Ultrafarma e da Fast Shop, já investigadas, novos nomes de peso no varejo nacional surgiram na apuração, como as redes Oxxo e Kalunga, bem como a Allmix Distribuidora e a Rede 28 Postos de Combustíveis. Os fiscais são acusados de aceitar propina para agilizar a restituição indevida de créditos tributários de ICMS para essas companhias.

O documento do GEDEC, grupo do MP-SP especializado em crimes fiscais, aponta que o supervisor Artur Gomes da Silva Neto, suposto líder do esquema, recebia propinas para beneficiar as empresas em questões tributárias. No caso da Oxxo, a investigação cita um e-mail do supervisor com documentos de “serviços” de consultoria tributária prestados à varejista. Já em relação à Kalunga, a recusa de um arquivo digital pela Sefaz é vista como indício de que a empresa se beneficiava do mesmo esquema.

A Operação Ícaro, deflagrada pelo MP-SP, resultou na prisão de Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Mario Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, além dos auditores fiscais Arthur Gomes da Silva Neto e Marcelo de Almeida Gouveia. O esquema, de acordo com o MP, funcionava por meio de uma empresa de fachada chamada Smart Tax, registrada em nome da mãe de Neto e sem outros funcionários. A sede da companhia, que não tinha atividades operacionais até 2021, era a própria residência do auditor.

A Smart Tax, após sua criação, passou a movimentar valores milionários, recebendo mais de R$ 1 bilhão da Fast Shop em valores brutos. Essas transações, formalmente corretas com a emissão de notas fiscais e recolhimento de impostos, davam uma aparência de legalidade a um serviço ilícito. O esquema incluía a coleta de documentos fiscais, elaboração dos pedidos de restituição de ICMS, protocolo na Sefaz e acompanhamento até a aprovação, permitindo que as empresas obtivessem créditos tributários de forma mais rápida e até mesmo acima do valor devido.

A Sefaz informou ter instaurado um processo administrativo para apurar a conduta dos servidores e solicitou ao MP-SP acesso a todas as informações do caso. As empresas recém-investigadas (Allmix, Rede 28, Kalunga e Grupo Nós) foram contatadas, mas não se manifestaram até o momento. A Fast Shop declarou que ainda não teve acesso ao teor da investigação, enquanto a defesa de Sidney Oliveira não se pronunciou. As autoridades continuam as investigações para identificar a extensão total do esquema e as empresas envolvidas.

Por: Beatriz Queiroz
Foto: Divulgação/Oxxo