Portugal endurece regras para cidadania e dobra tempo de residência

Portugal anunciou que dobrará de cinco para dez anos o tempo mínimo de residência exigido para que estrangeiros solicitem a cidadania. A medida foi comunicada nesta segunda-feira (23) pelo governo de centro-direita, que atua sob pressão da extrema-direita, e valerá para a maioria dos imigrantes no país. As novas regras, que serão aplicadas em todo o território português, buscam dificultar o acesso à nacionalidade como forma de controle da imigração, segundo as autoridades.

Além do aumento do tempo de espera, o governo também anunciou que outras exigências ficarão mais rígidas, como o processo para a emissão de vistos para familiares de imigrantes e a possibilidade de retirada da cidadania para naturalizados que cometerem crimes graves. Imigrantes de países de língua portuguesa, como Brasil, Angola e Moçambique, terão uma exceção e precisarão comprovar sete anos de residência legal.

“Estamos reforçando significativamente os requisitos para o acesso à cidadania, à naturalização, de acordo com as diretrizes que já estavam incluídas no programa do governo”, afirmou o ministro António Leitão Amaro.

O número de pedidos segue alto: mais de 400 mil solicitações de residência estavam em análise no início deste ano, com os brasileiros representando o maior grupo estrangeiro. Em 2023, 141.300 estrangeiros conseguiram a nacionalidade portuguesa, número 20% menor do que o do ano anterior. O decreto com as mudanças ainda será enviado ao Parlamento, e deve avançar com apoio do partido Chega, de extrema-direita.

Por: João Pena
Foto: Reprodução / Internet – CNDL