Alckmin diz que governo pode negociar aumento da taxação de bets para acima de 18%

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta terça-feira (10) que o governo pode negociar com o Congresso Nacional a antecipação da cobrança de tributos previstos na reforma tributária, incluindo o imposto seletivo sobre as apostas esportivas, conhecidas como bets. A declaração foi feita durante o Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento, em Brasília.

Segundo Alckmin, a proposta do Executivo é elevar de 12% para 18% a taxação sobre o GGR (Gross Gaming Revenue), receita bruta das plataformas de apostas, descontados os prêmios pagos. No entanto, ele sinalizou que o percentual pode ser ainda maior, com apoio parlamentar.

“A proposta do governo é aumentar para 18%, mas podemos trabalhar com o Congresso para poder dar mais um salto”, afirmou Alckmin durante a 5ª edição do Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento Abras.

O vice-presidente também defendeu que as bets se enquadrem no Código de Defesa do Consumidor e classificou como “publicidade enganosa” anúncios que sugerem enriquecimento fácil por meio das apostas. Ele defendeu a aplicação de alertas obrigatórios nas propagandas, como forma de proteger os consumidores.

A proposta de taxar as apostas faz parte da regulamentação da reforma tributária. O Ministério da Fazenda estima que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pode chegar a 28% para esse setor, além do Imposto Seletivo, que tem caráter desestimulante para hábitos considerados prejudiciais.

Por: Beatriz Queiroz
Foto: Reprodução/BRENO ESAKI/METRÓPOLES