PEC que acaba com reeleição e amplia mandatos para 5 anos avança no Senado

O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), defende que a unificação dos pleitos ajudará a acabar com um clima constante de eleição. Neste caso, as eleições aconteceriam a cada quatro anos.

“Eleição de dois em dois anos não dá descanso nem ao eleitor, muito menos àquele que é candidato, do vereador ao presidente da República. Nós tivemos eleição no ano passado”, diz Alencar.

A discussão sobre o fim da reeleição ganhou corpo nos corredores do Senado ao longo da gestão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à frente da Casa.

Nos últimos meses, líderes partidários de diferentes espectros passaram a defender a análise de uma proposta para pôr fim ao instrumento. Da direita à esquerda, senadores têm afirmado que consideram a reeleição um “equívoco”.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de reeleição para cargos do Executivo e amplia a duração dos mandatos para cinco anos.

• Prefeitos: ainda poderão disputar a reeleição em 2028, se eleitos pela primeira vez em 2024. A partir de então, novos prefeitos não poderão ser reconduzidos.

• Governadores e Presidente da República: poderão tentar um segundo mandato pela última vez em 2030, desde que eleitos em 2026. A partir desse ponto, reeleições estarão proibidas.

• Parlamentares (vereadores, deputados e senadores): seguem com direito à reeleição sem restrições.

A proposta também altera o tempo de mandato:

• Todos os cargos eletivos passarão a ter 5 anos de duração.

• A partir de 2030, os senadores terão mandatos reduzidos de 8 para 5 anos.

Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a medida pode estimular a renovação política e permitir que os governantes foquem em projetos de longo prazo, sem o viés eleitoral que a reeleição tende a provocar.

A PEC segue para votação no plenário do Senado, onde precisa ser aprovada em dois turnos por pelo menos 49 senadores. Em seguida, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Por: Carolina Sepúlveda 

Foto: Reprodução/canal gov