Ofensas racistas para Vini Jr. levam primeira condenação por crime de ódio no futebol espanhol

A decisão da semana passada, emitida pela Audiência Provincial de Valladolid, na Espanha, confirmou a sentença que condenou cinco torcedores do Valladolid a um ano de prisão por ofensas racistas ao brasileiro Vini Jr., do Real Madrid. Na sentença desta quarta-feira (21), a situação foi categorizada como “crime de ódio”, uma característica recente no sistema judicial espanhol.

Até então, as decisões judiciais envolvendo casos de racismo e discriminação geravam sentenças por “crimes contra a integridade moral”,com “agravante de racismo”.  Nesta quarta, o tribunal de segunda instância de Valladolid abriu precedente no país europeu ao afirmar que casos discriminatórios do tipo configuram “crime de ódio”, nos termos do artigo 510.2 A do Código Penal espanhol.

“Esta decisão judicial representa um marco inédito na luta contra o racismo no esporte na Espanha, que até então contava com sentenças por condutas contra a integridade moral com agravante de racismo. O fato de a sentença mencionar expressamente o crime de ódio associado aos insultos racistas reforça a mensagem de que a intolerância não tem lugar no futebol”, afirmou LaLiga em comunicado.

A decisão homologou sentença que condenou os cinco torcedores a um ano de prisão, além do pagamento de multa de até R$ 10 mil. Os condenados também estão proibidos do “exercício de profissões ou atividades educativas nos âmbitos docente, esportivo e de lazer por quatro anos”. Essa decisão, entretanto, é uma “sentença suspensa”.

Na prática, os condenados não irão para a prisão automaticamente. Para isso, eles precisaram aceitar duas condições: não cometer novos delitos pelo período de três anos e não comparecer a estádios de futebol para jogos de alcance nacional durante o mesmo período.

Por: Carolina Sepúlveda 

Foto: Vini Jr. em ação pelo Real Madrid • Divulgação/Real Madrid