Governo do RJ propõe abono de faltas para servidores que cuidam de pets doentes

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro analisou nesta terça-feira (13) uma indicação legislativa que sugere ao governador Cláudio Castro a criação de uma lei permitindo que servidores civis e militares se afastem do trabalho para acompanhar animais domésticos em tratamentos veterinários. A proposta, de autoria da deputada estadual Carla Machado, foi elaborada para reforçar o compromisso do Estado com o bem-estar animal e garantir aos tutores o direito de cuidar de seus pets em momentos delicados.

O texto altera dispositivos sobre abono de faltas, incluindo os animais domésticos no mesmo critério já usado em casos de doenças na família ou força maior, com até três ausências permitidas por mês. Para Carla Machado, o projeto é uma forma de reconhecer o vínculo afetivo entre pessoas e seus animais, além de dar efetividade à legislação estadual de proteção animal. Apesar de ter recebido parecer favorável da comissão, a proposta ainda depende da aceitação do Executivo, já que indicações legislativas funcionam apenas como sugestões ao governador.

Por: João Pena
Foto: Divulgação / Prefeitura de Volta Redonda