Conselhos de medicina contestam norma que autoriza biólogos a fazer procedimentos estéticos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou na segunda-feira (12), em Brasília, uma nota de repúdio contra a resolução 734/2025 do Conselho Federal de Biologia (CFBio), que autoriza biólogos a realizarem procedimentos estéticos injetáveis. A decisão reacende o debate sobre competências profissionais, já que, segundo o CFM, a norma fere a Lei do Ato Médico e representa risco à saúde da população ao permitir que não médicos façam intervenções invasivas.

A polêmica teve início após a publicação, no Diário Oficial da União, da resolução que regulamenta a atuação de biólogos estetas. De acordo com o CFBio, esses profissionais podem realizar procedimentos como aplicação de toxina botulínica, microagulhamento, fios de PDO, entre outros, desde que sejam habilitados e certificados por instituições reconhecidas pelo MEC. A medida foi recebida com entusiasmo por muitos profissionais da área estética, mas enfrentou dura resistência da comunidade médica.

O CFM reagiu com veemência, classificando a norma como uma “invasão flagrante das atribuições médicas” e prometendo acionar a Justiça para tentar suspendê-la. Segundo o presidente do CFM, José Hiran Gallo, a resolução coloca em risco a segurança dos pacientes ao permitir que profissionais sem formação médica executem procedimentos considerados invasivos. O órgão já havia conseguido derrubar medida semelhante em 2023 e promete seguir o mesmo caminho.

Em contrapartida, o CFBio defende que os biólogos possuem formação técnico-científica suficiente para atuar na área estética. A presidente Alcione Azevedo argumenta que esses profissionais dominam áreas como fisiologia humana, microbiologia e biologia celular, sendo capazes de desenvolver protocolos seguros e eficazes. Para o conselho, negar essa competência seria desconsiderar o avanço das especializações e a relevância do conhecimento biológico no cuidado com a saúde e o bem-estar estético.

Por: João Pena
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