Projeto na Alerj propõe fim de camarotes VIP em eventos gratuitos financiados com dinheiro público

Depois da polêmica envolvendo os camarotes montados no show de Lady Gaga em Copacabana, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) começou a discutir um projeto de lei que pode proibir a instalação de áreas VIP em eventos realizados em espaços públicos e com verba estatal.

A proposta, apresentada pelo deputado Rodrigo Amorim (União Brasil), quer impedir que espaços como praias, praças e parques sejam utilizados para privilegiar convidados em detrimento do público geral. O estopim para o projeto foi a apresentação da cantora norte-americana, que contou com R$ 30 milhões em patrocínio da prefeitura e do governo estadual e teve sua estrutura criticada por afastar os fãs não-VIP do palco por quase 200 metros.

Nas redes sociais, o gabinete do parlamentar identificou que cerca de 70% das menções ao termo “camarote VIP” durante o evento tinham tom negativo. Amorim cita relatos de fãs que compararam a área exclusiva a um “anel de exclusão” e denunciam a ação de seguranças que impediam a aproximação do público.

“O espaço público foi transformado em um reduto de privilégios, o que é inaceitável quando há dinheiro público envolvido”, criticou Amorim. Ele também citou o show de Madonna, em 2023, como outro exemplo de “desrespeito ao uso coletivo da praia”, com convidados usufruindo de estrutura exclusiva e benefícios em áreas restritas.

O projeto determina que, em eventos gratuitos financiados total ou parcialmente por recursos públicos, inclusive via renúncia fiscal, fica proibida a criação de áreas VIP. A única exceção são estruturas técnicas essenciais para o funcionamento do evento. O descumprimento pode configurar ato de improbidade administrativa.

Se aprovado nas comissões temáticas da Alerj, o texto valerá para todo o estado do Rio de Janeiro.

Por: Beatriz Queiroz
Foto: Reprodução/Getty Images