Câmara do Rio analisa projeto que propõe regras com mais rigidez contra poluição sonora

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro está analisando o Projeto de Lei nº 431/2025, apresentado pelo vereador Flavio Valle, que visa a padronização e o controle rigoroso da poluição sonora na cidade. O projeto, que busca definir limites de emissão de ruídos e criar sanções para infratores, pretende melhorar a qualidade de vida dos cariocas. A proposta ainda estabelece a criação de um mapa de ruído urbano e ações de fiscalização mais intensivas.

A nova legislação prevê que todos os tipos de ruídos, incluindo os causados por veículos, obras e até mesmo animais, sigam os parâmetros da NBR 10.151/2019, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Para garantir o cumprimento, os níveis de pressão sonora deverão ser medidos por profissionais habilitados e com equipamentos certificados pelo Inmetro. A proposta também inclui punições severas para quem ultrapassar os limites, como multas e até cassação de alvará para atividades reincidentes.

Flavio Valle, autor do projeto, argumenta que a cidade sofre com a poluição sonora em diversas frentes, desde veículos com escapamentos alterados até festas irregulares e obras fora do horário permitido. A proposta também proíbe fogos de artifício com estampido e pregões em via pública, além de regulamentar horários e locais para atividades barulhentas, como manifestações e eventos religiosos.

Se aprovado, o projeto revogará leis antigas sobre o tema, unificando as normas e trazendo regras mais atualizadas para o controle do ruído urbano. A medida visa garantir o direito ao silêncio e à saúde da população, especialmente em áreas residenciais.

Por: João Pena
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