Brasileiros em Portugal podem ter que esperar dez anos para solicitar cidadania

A proposta da coligação Aliança Democrática (AD), que lidera as pesquisas para as eleições legislativas em Portugal, tem gerado apreensão entre imigrantes brasileiros. O partido, encabeçado pelo atual primeiro-ministro Luís Montenegro, incluiu em seu programa eleitoral a intenção de ampliar de cinco para dez anos o tempo mínimo de residência exigido para que estrangeiros possam solicitar a cidadania portuguesa.

A medida também desconsideraria o período de espera pela autorização de residência, atualmente contabilizado no tempo legal de permanência no país. Essa contagem foi estabelecida pela alteração mais recente na Lei dos Estrangeiros, que beneficiaria milhares de brasileiros.

A preocupação entre a comunidade brasileira aumentou diante de dificuldades já enfrentadas na renovação de autorizações de residência e no acesso a serviços públicos. A cidadania garante estabilidade no país, como direito de permanência, acesso facilitado ao mercado de trabalho, educação com mensalidades reduzidas e atendimento à saúde. Sem o documento, imigrantes podem ter dificuldades na abertura de contas bancárias, matrícula em universidades e emissão de documentos de viagem, como o cartão europeu de seguro de doença.

Por: André Zamora

Foto: Jorge Fraganillo