Governo lança canal para vítimas de descontos indevidos no INSS identificarem fraudes

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (8) a criação de um canal para que aposentados e pensionistas do INSS possam identificar e contestar descontos indevidos de mensalidades associativas. O processo será feito exclusivamente pelo aplicativo “Meu INSS” e pelo telefone 135, sem a necessidade de apresentar documentos ou fazer contato com terceiros.

Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, o sistema será liberado a partir do dia 13 de maio para os beneficiários verificarem se sofreram algum desconto não autorizado. No dia 14, será possível consultar a associação responsável, o valor e o período da cobrança. Caso não reconheça a cobrança, o segurado poderá contestar diretamente na plataforma. A entidade terá até 15 dias para comprovar a autorização ou devolver o valor descontado.

A medida é uma resposta a um esquema de fraudes envolvendo entidades que cobraram mensalidades sem autorização de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. Estima-se um desvio de até R$ 6,3 bilhões. Cerca de 97% dos entrevistados em apuração da CGU e da PF negaram ter autorizado os descontos. Pelo menos três pessoas foram presas, seis servidores afastados e o então presidente do INSS exonerado.

O governo ainda avalia como será feito o ressarcimento das vítimas. Uma das propostas é que a União devolva os valores e depois cobre das associações. A CGU assumiu as investigações, retirando o INSS do processo após indícios de envolvimento de servidores.

Por: Beatriz Queiroz
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