Limbo jurídico legal dificulta avanço de pesquisas sobre psilocibina no Brasil

Pesquisadores do Instituto Micélio Sagrado, com apoio de especialistas da USP e Unicamp, descobriram que o uso da psilocibina no Brasil tem crescido nos últimos anos, mesmo com ausência de regulamentação e dados oficiais. A análise, feita entre 2008 e 2023 nos registros do SUS, encontrou apenas 13 ocorrências ligadas à substância, o que revela tanto seu baixo potencial tóxico quanto o descaso das instituições de saúde. O cenário legal indefinido dificulta o mapeamento real do consumo no país.

A psilocibina consta como substância controlada pela Anvisa, mas o cogumelo que a contém não é proibido nem listado entre organismos restritos, criando um vácuo jurídico. A falta de dados oficiais torna difícil saber quantas pessoas realmente consomem os chamados “cogumelos mágicos”, mas os pesquisadores acreditam que o uso aumentou, influenciado em parte por tendências vindas dos Estados Unidos. Por lá, a substância foi legalizada em alguns estados e o uso disparou desde 2019.

Marcel Nogueira, que lidera o estudo, defende o consumo consciente e regulamentado da substância. Ele afirma que seu uso deve ser orientado para fins terapêuticos ou de autoconhecimento, não apenas recreativos. Para ele, a ausência de regras claras contribui para o risco de experiências mal conduzidas e impede que o Brasil avance no debate sobre saúde mental e psicodélicos.

Apesar da lacuna nos dados sociais, os estudos clínicos com psilocibina vêm crescendo no país. Centros de pesquisa se mobilizam para mostrar o potencial da substância no tratamento de transtornos mentais. Ainda assim, no cotidiano das pessoas, o tema segue cercado de desinformação e insegurança jurídica, o que torna urgente uma discussão ampla sobre sua regulamentação e usos possíveis no Brasil.

Por: João Pena
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