STF mantém prisão de Fernando Collor por 6×4 e referenda decisão de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (28), por 6 votos a 4, manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor, referendando a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Votaram a favor da prisão os ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Moraes. Divergiram André Mendonça, Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes, que defendiam a revogação com base no Regimento Interno da Corte.

Collor foi condenado em 2023 a oito anos e dez meses de prisão por corrupção na BR Distribuidora. Moraes considerou o novo recurso da defesa “protelatório” e determinou a prisão imediata. A defesa pedia a aplicação da pena mais branda sugerida por alguns ministros na ocasião da condenação.

Preso desde sexta-feira (25) em Maceió, o ex-presidente está em sala especial e tenta obter prisão domiciliar por questões de saúde e idade. O julgamento, iniciado no plenário virtual, só seguiu após Gilmar Mendes retirar um pedido de destaque que levaria o caso ao plenário físico. Internamente, avaliou-se que a prisão não deveria seguir baseada apenas em decisão individual.

Por: André Zamora

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