Ministros do STF apoiam decisão de Moraes de intimar Bolsonaro no hospital

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apoiaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes de intimar o ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto ele estava internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital DF Star, em Brasília, segundo a colunista Bela Megale do “O Globo”. Apesar de reconhecerem que o ato não ocorreu no “cenário ideal”, os magistrados argumentam que o próprio Bolsonaro tornou a ação viável ao se expor publicamente.

Na noite de terça-feira (23), Bolsonaro realizou uma live de dentro da UTI, em que comentou, entre outros pontos, a retirada da sonda nasogástrica e a possibilidade de alta hospitalar na segunda-feira. A jornalista Bela Megale afirma ter falado com quatro ministros, que disseram que esse comportamento descaracteriza o quadro clínico grave que, segundo o Código de Processo Penal, impediria a citação de réus hospitalizados.

Com base nisso, Moraes determinou a intimação do ex-presidente sobre o processo em que é acusado de tentativa de golpe de Estado, além de estabelecer um prazo de cinco dias para a apresentação da defesa.

A defesa de Bolsonaro, por meio do advogado João Paulo Cunha Bueno, criticou a medida nas redes sociais, chamando-a de “inédita” e “ilegal”. Segundo ele, o Código de Processo Penal “veda explicitamente” a citação de pacientes em estado grave, o que, segundo sua avaliação, se aplica ao ex-presidente.

Ainda assim, ministros do STF apontam que, ao fazer transmissões ao vivo, conceder entrevistas e receber visitas de aliados políticos como Silas Malafaia e Valdemar Costa Neto, Bolsonaro demonstrou lucidez e capacidade de interação, o que justifica a intimação mesmo durante a internação.

Por: André Zamora

Foto: Reprodução