Governo federal criará plano para ressarcir descontos ilegais de aposentados e pensionistas

O governo federal anunciou que elaborará um plano para ressarcir integralmente os valores que foram descontados de maneira ilegal de aposentados e pensionistas do INSS. A decisão foi divulgada após uma operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU) para investigar descontos não autorizados nas aposentadorias e pensões.

A diretora de Orçamentos e Finanças da CGU, Débora Floriano, afirmou que o plano para o ressarcimento será detalhado em breve: “Nós traremos, oportunamente, um plano onde serão abordadas, tratadas todas as informações para promovermos o integral ressarcimento dos descontos irregularmente descontados dos benefícios dos nossos segurados”, disse.

As investigações apontam que, entre 2019 e 2024, foram realizados descontos irregulares que somaram R$ 6,3 bilhões, mas ainda não se sabe qual porcentagem desse valor foi obtida de forma ilegal. Durante a operação, que ocorreu em 13 estados e no Distrito Federal, foram bloqueados R$ 2 bilhões em recursos de associações e indivíduos envolvidos nas fraudes.

O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, reforçou que o presidente Lula determinou que os responsáveis pelos descontos ilegais sejam responsabilizados e garantiu que o dinheiro será devolvido aos beneficiários prejudicados. “É uma determinação do presidente Lula que os aposentados que tiverem sido ilegalmente descontados serão ressarcidos”, afirmou.

Além disso, a operação resultou no afastamento do chefe do INSS, Alessandro Stefanutto, e em outras prisões e apreensões, como carros avaliados em mais de R$ 15 milhões e grandes quantias em dinheiro. Os descontos feitos de maneira irregular afetaram cerca de 6 milhões de brasileiros, de um total de 40 milhões de aposentados e pensionistas.

O governo informou que todos os acordos de descontos foram suspensos enquanto o diagnóstico da situação é concluído. Débora Floriano pediu que os beneficiários não busquem as agências do INSS imediatamente, pois os descontos foram suspensos e serão revistos. “Não é necessário que nossos beneficiários recorram imediatamente às agências para bloquearem os seus descontos”, disse.

Por: Maria Clara Corrêa

Imagem:  Wilson Dias/Agência Brasil