Fiscalização apreende 31 kg de alimentos impróprios e autua 40 estabelecimentos no Rio durante Páscoa

Nesta segunda-feira (14), uma força-tarefa coordenada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e do PROCON-RJ, fiscalizou o comércio em um dos períodos de maior consumo do ano: a Páscoa. A operação teve como foco principal a venda de chocolates e pescados, produtos com alta demanda nesta época.

Ao todo, 40 estabelecimentos foram autuados por descumprimento ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e terão até 15 dias para apresentar resposta às irregularidades. Durante a fiscalização, realizada em bairros das zonas Oeste e Norte da capital, além de municípios como Niterói, São João de Meriti e outras cidades da Região Metropolitana, foram apreendidos 31 kg de alimentos impróprios para o consumo.

Entre os produtos descartados estavam frutos do mar, arroz, batatas e molhos com validade vencida ou sem informações obrigatórias, como data de manipulação e vencimento. Os fiscais também identificaram falhas estruturais graves, como pisos quebrados, ralos mal instalados, paredes com bolor e prateleiras danificadas.

Além disso, alguns estabelecimentos não possuíam alvará de funcionamento ou o livro de reclamações, itens obrigatórios segundo o CDC. Produtos sem precificação adequada também foram encontrados em diversos pontos de venda.

Em mercados localizados na Barra da Tijuca, centro de Niterói e São João de Meriti, os fiscais constataram que pescados estavam expostos ao alcance direto dos consumidores, o que representa risco à saúde pública.

“Quando o pescado é deixado ao alcance direto dos clientes, ele se torna vulnerável à contaminação por contato físico. Por isso, orientamos os comerciantes a manter os produtos em áreas protegidas e a instalar sinalizações que proíbam o toque nos alimentos”,  explicou o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.

Lojas em shoppings da Barra da Tijuca, Cachambi e Niterói também foram alvo da fiscalização. Em várias delas, os fiscais constataram a ausência de preços visíveis nos chocolates à venda — prática proibida pelo CDC.

Na semana anterior à operação, a SEDCON e o PROCON-RJ divulgaram uma pesquisa que revelou variações de até 503% nos preços de chocolates entre marcas e estabelecimentos. O levantamento foi realizado em lojas físicas do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Campos dos Goytacazes, Macaé, Nova Friburgo e Cabo Frio, além de sites de grandes marcas como Brasil Cacau, Cacau Show, Kopenhagen e Lindt.

O relatório da pesquisa também trouxe orientações para o consumo consciente, como evitar compras por impulso, verificar as informações nas embalagens, comparar o preço por quilo dos produtos e redobrar a atenção com brindes infantis e sites não confiáveis.

Por: Carolina Sepúlveda 

Foto: Divulgação