STF retoma julgamento de pichadora da estátua da Justiça no dia 25 de abril

O Supremo Tribunal Federal vai retomar no próximo dia 25 de abril o julgamento de Débora dos Santos, envolvida nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas por manifestantes contrários ao resultado das eleições. Ela ficou conhecida por pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, localizada em frente ao prédio do STF.

Débora responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O julgamento ocorre na Primeira Turma da Corte. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de Débora a 14 anos de prisão em regime fechado, além do pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto, formando maioria parcial de 2 a 0.

A defesa da ré contesta a competência do STF para julgar o caso, afirma que não houve crime e pede a absolvição. Porém, os ministros destacam que Débora teve participação ativa no movimento golpista, incluindo a presença em acampamentos em frente a quartéis do Exército e manifestações por intervenção militar.

Por: Maria Clara Corrêa

Imagem: Reprodução/Twitter; divulgação