Alerj aprova projeto que permite policiais atuarem em ônibus durante folga

Na tarde desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o projeto de lei que institui o programa Ônibus Seguro foi aprovado em segunda votação. Por meio de um acordo entre o governo do estado, as prefeituras da Região Metropolitana e a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor) – atualmente conhecida como Semove -, policiais civis e militares, agentes de segurança e guardas municipais poderiam ser contratados para trabalhar dentro de ônibus durante seus períodos de folga.

Os agentes serão contratados por meio do regime de serviço adicional (RAS). Agora, o texto será submetido à validação do governador Cláudio Castro. Segundo o deputado Luiz Paulo, um dos criadores do projeto, quem determinará as áreas onde esses agentes atuarão será o departamento de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do estado, com base nos locais onde ocorrem mais casos de roubo em massa, por exemplo.

Uma das áreas englobadas, pontua o parlamentar, deve ser a Avenida Brasil, por sua importância, já que recebe coletivos de toda a Zona Oeste do Rio, do Subúrbio da Leopoldina, além de cidades da Baixada Fluminense. O plano não é de pontos blitz ou de fiscalização, mas que os agentes estejam a bordo de coletivos, preferencialmente à paisana.

 “A ideia é o policial ficar no trecho onde tem mais consistência de ter tido ocorrência. O objetivo é fazer com que o bandido fique inseguro de se vai entrar naquele ônibus (em que tem policial). Blitz não resolve, porque o bandido entra, assalta e desce”, explica Luiz Paulo. — Com esse programa, pretendemos fazer algo similar ao programa Segurança Presente.

Em termos práticos, com a exceção dos guardas municipais, os policiais e agentes penais contratados poderiam atuar armados – “em princípio, é o mais aconselhável”, destaca Luiz Paulo – no entanto, essa decisão caberá ao poder Executivo, caso o projeto seja sancionado. Tanto os ônibus municipais quanto os intermunicipais podem ser alvo deste tipo de ação. O projeto de lei também é de autoria dos deputados Alexandre Knoploch e Lucinha. Na parte da tarde, o deputado Claudio Caiado apresentou um pedido para incluir seu nome na coautoria.

Por: Carolina Sepúlveda 

Foto: Domingos Peixoto