Alerj analisa projeto que prevê isenção de pedágio para motocicletas nas vias estaduais

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei nº 5083/2025, de iniciativa do deputado Filippe Poubel, sugere a isenção do pagamento de pedágios para todas as motocicletas que transitam pelas estradas estaduais, abrangendo mototáxis, motoboys, triciclos, ciclomotores e motonetas.

Conforme a proposta, a ação se aplica tanto às estradas administradas diretamente pelo governo quanto às concedidas à iniciativa privada. O texto caracteriza a moto como um veículo automotor de duas ou três rodas, com ou sem sidecar, guiado por um guidão.

O projeto também determina que as concessionárias deverão informar de forma clara e visível, nas praças de pedágio e em trechos anteriores a elas, sobre a isenção para motocicletas. O descumprimento por parte das concessionárias sujeitará as empresas às sanções previstas nos contratos de concessão, além de multas a serem definidas pela autoridade competente.

Na justificativa, Filippe Poubel argumenta que a proposta tem como foco a mobilidade e justiça social, considerando que motocicletas são frequentemente utilizadas por trabalhadores de baixa renda. “Isentá-las de pedágios contribuirá para a redução do custo de vida e para a mobilidade desses cidadãos”, defende o parlamentar.

O texto também ressalta que a medida teria um pequeno efeito financeiro para as concessionárias, mas os benefícios sociais e econômicos seriam consideráveis. O escritor também indica que a isenção poderia diminuir as filas nos pedágios, otimizar o fluxo de veículos nas estradas e reduzir o perigo de acidentes, além de incentivar o uso de veículos com menor emissão de poluentes.

O projeto está em análise nas comissões da Alerj antes de ser encaminhado para votação no plenário. Caso seja aprovada, a nova norma começa a valer na data de sua divulgação.

Por: Carolina Sepúlveda 

Foto: Imagem gerada por Inteligência Artificial