STF determina prisão de Léo Índio por descumprir medidas cautelares e fugir para Argentina

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (2) a prisão de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio.

Após o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou descumprimento de uma medida cautelar após a partida de Léo para a Argentina, a decisão foi tomada.

Conforme a sentença, Leo Índio tinha “completa consciência” do cancelamento de seu passaporte, optando por fugir do Brasil e abandonar seu “distrito de culpa”, o local onde mora um acusado. A evasão deste local é vista como motivo para a imposição de uma prisão preventiva.

Segundo Moraes, o objetivo de fuga é corroborado pelo documento de permanência provisória feito pela defesa do acusado, no qual demonstra a obtenção de autorização para permanecer na Argentina até junho de 2025.

“Dessa forma, a evidente fuga do distrito da culpa em virtude do recebimento da denúncia em face do réu, demonstra a legitimidade da imposição da prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal”, diz Moraes.

Com a determinação, Léo poderá ser preso de imediato se retornar ao Brasil voluntariamente. Ele também pode ser detido na Argentina e depois extraditado ao Brasil caso o governo brasileiro solicite e o país vizinho aceite o pedido.

Léo Índio, primo de Jair Bolsonaro (PL), é réu no STF por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. Atualmente na Argentina, ele alega ser alvo de perseguição da Suprema Corte.

Embora pudesse estar em prisão preventiva, Léo aguarda julgamento em liberdade condicional. No entanto, ao deixar o país após ter o passaporte cancelado, violou as restrições judiciais.

O STF rejeitou um recurso da defesa, que questionava a competência da Corte para julgá-lo. Ele responde por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Segundo a Procuradoria, suas próprias publicações nas redes sociais e participação em grupos antidemocráticos servem como prova contra ele.

Por: Carolina Sepúlveda 

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