Prefeitura do Rio revoga decisão de inserir práticas de matriz africana no SUS: ‘Estado é Laico’

A Prefeitura do Rio revogou, na última terça-feira (25), a resolução que permitia a inserção de práticas de matriz africana e africana, como banho de erva, chás e defumação, no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também reconhecia terreiros e casas de santo como equipamentos promotores de saúde e cura. A resolução é revista depois de somente seis dias de publicação no Diário Oficial. Em nota, a Prefeitura justificou o recuo com o entendimento de que o Estado “não deve misturar crenças religiosas em políticas públicas de saúde”.

Contudo, a medida desagradou algumas entidades da sociedade civil. As organizações veem a medida como um retrocesso, dizendo que ela reforça a intolerância religiosa e o racismo. Uma das entidades foi a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro), que publicou em suas redes sociais uma nota de repúdio sobre o caso.

“A Renafro Saúde reafirma seu compromisso na defesa dos direitos das comunidades tradicionais e seguirá mobilizada para reverter esse ataque ao respeito, à diversidade e à justiça social. Exigimos que a Prefeitura do Rio de Janeiro revogue esse decreto e respeite os avanços nas políticas de saúde para os povos de terreiro”, afirmou a organização em nota.

Confira a nota da Prefeitura do Rio:

“A Prefeitura do Rio informa que a resolução conjunta das secretarias de Meio Ambiente e Clima (SMAC) e Saúde (SMS) foi revogada, em 25/03, no Diário Oficial, com o entendimento de que saúde pública é realizada baseada em ciência. Além disso, a revogação parte do princípio de que o Estado é laico e não deve misturar crenças religiosas em políticas públicas de saúde.”