STF forma maioria contra pedido de liberdade condicional de Daniel Silveira

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para rejeitar o pedido de liberdade condicional do ex-deputado federal Daniel Silveira. A Corte decidiu manter o ex-parlamentar preso após indícios de violação das medidas impostas para o benefício da liberdade condicional. Daniel foi condenado a oito anos de prisão por ameaçar o Estado Democrático de Direito e incitar a violência contra ministros, e seguirá em regime semiaberto.

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes defende que Silveira manteve consigo um revólver, mesmo depois da determinação de entregar qualquer armamento à autoridade policial. O ex-deputado também teria violado a ordem para ficar em casa, indo a um shopping e à Petrópolis, por exemplo. O descumprimento das condições ocorreram quatro dias depois da concessão do benefício.

O voto de Moraes foi acompanhado dos de Flávio Dino, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. Os demais têm até o fim desta sexta-feira (28) para votar.

Os advogados de Daniel dizem que Silveira se deslocou para Petrópolis (RJ) para buscar atendimento médico por causa de fortes dores na região lombar. No recurso, a defesa anexou uma declaração de um profissional de saúde, que afirma que o ex-deputado compareceu ao Hospital Santa Teresa entre 22h59 de sábado e 00h34 de domingo. Ao deixar a unidade de saúde, às 0h44, Silveira voltou ao Condomínio Granja Santa Lucia, onde permaneceu até 01h54. Ele retornou para casa somente às 02h16.

“Não bastasse o desrespeito ocorrido no sábado e na madrugada de domingo, o sentenciado, de maneira inexplicável, manteve-se por mais de 10 horas fora de sua residência. Entre outros inúmeros endereços visitados, o sentenciado passou mais de uma hora no Shopping, reforçando a inexistência de qualquer problema sério de saúde, como alegado falsamente por sua defesa”, escreveu Moraes.

Por: Ágatha Araújo

Foto: Wikimedia