Professores do Rio terão programa de capacitação sobre Transtorno do Espectro Autista

Na terça-feira (25/03), durante sessão na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, os vereadores rejeitaram o veto total a um projeto de lei que exige que escolas públicas e privadas da cidade ofereçam programas de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) aos seus professores. A medida, que visa promover a inclusão e o entendimento sobre o TEA nas salas de aula, seguirá para promulgação pelo presidente da Casa, vereador Carlo Caiado (PSD), para se tornar lei.

Os autores foram os vereadores Dr. Gilberto (Solidariedade) e Tânia Bastos (Republicanos), o PL, número 3.220/2024, estabeleceu que o programa seja realizado anualmente, de preferência nas primeiras semanas do mês de abril, para que haja a referência ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado no dia 02/04. A proposta tem como projeto a implementação de palestras e treinamentos com profissionais no assunto, psicólogos, neurologistas, psiquiatras, terapeutas, pedagogos, pais de pessoas com a condição e pessoas com certificados educacionais relacionados ao TEA. A prefeitura do Rio de Janeiro deverá regulamentar a lei.

O programa de que trata esta lei não exclui o direito da pessoa com TEA ao acompanhante especializado, caso haja necessidade, nos termos da lei Federal 12.764/2012, tendo em vista que a presente lei trata-se de uma ferramenta para que todos os professores em âmbito municipal possam ter noções sobre o tratamento e cuidados com os autistas, visando a inclusão social deles”, ressaltaram alguns dos parlamentares inclusos na justificativa do projeto.

Por: João Pena
Foto: Divulgação / Prefeitura do Rio