Por 5 votos a 0, STF tem maioria para tornar Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26) o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados, acusados de participar de uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, aceitou integralmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e votou pela abertura de ação penal contra todos os denunciados. Seu voto foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Carmem Lúcia e Cristiano Zanin, formando maioria na Primeira Turma.

Segundo Moraes, Bolsonaro e seus aliados foram protagonistas de uma “tentativa de golpe de Estado violentíssima”, com ataques recorrentes ao processo eleitoral e manipulação das forças de segurança para interferir na escolha popular. O ministro destacou ainda que o crime de tentativa de depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído se consumou por uma série de atos que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

O julgamento inclui acusações de liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Caso a maioria da Primeira Turma aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus, dando continuidade ao processo judicial.

Foto: Gustavo Moreno/STF