Jurista Wálter Maierovitch critica decisões do STF em casos do 8 de janeiro

O professor e jurista Wálter Maierovitch criticou as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito dos casos do 8 de janeiro. Em entrevista ao jornal WW, nesta segunda-feira (24), Wálter afirmou que o STF “está errando e regredindo a período anterior ao século 18”. Maierovitch acrescentou que o tribunal ignora princípios fundamentais do direito penal moderno, especialmente no que diz respeito à individualização das penas.

O jurista reconheceu a gravidade dos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 e classificou os envolvidos como “golpistas”. No entanto, enfatizou que “a pena não é vingança pública” e que existe, no direito penal moderno, o conceito de política criminal para evitar penas exageradas.

“Existe no direito penal moderno algo que se chama política criminal, não estou falando em política partidária, estou falando em política criminal dentro do Código Penal, que significa não deixar penas exageradas”, esclareceu.

Por: André Zamora

Foto: Reprodução/ Partido dos Trabalhadores