Moraes vota pela condenação de mulher por pichação e danos morais após ato de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, votou para condenar uma mulher que pichou uma estátua nos atos que aconteceram no dia 8 de janeiro de 2023. Débora Rodrigues dos Santos pode pegar 14 anos de prisão por pichar “Perdeu, mané”, na estátua “A Justiça”, que fica em frente ao Supremo Tribunal Federal.

Alexandre Moraes também condenou que Débora pagasse uma multa de R$ 50 mil e indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.

“Conforme vasta fundamentação previamente exposta, a ré dolosamente aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente eleito cuja materialização se operou no dia 8/1/2023”,afirmou o ministro.

O julgamento se iniciou nesta sexta-feira (21) no plenário virtual da Corte e vai até a próxima sexta-feira (28). Nesta etapa será decidido se Débora vai ser condenada ou absolvida. Caso seja decidido a condenação, será proposto uma pena, que pode ser questionada em recurso pela réu. Porém se for absolvida, o caso será arquivado.

Débora foi detida pela Polícia Federal (PF) no dia 17 de março de 2023, durante a 8ª fase da Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas envolvidas nos ataques. Na mesma operação, outros 31 suspeitos também foram presos.

A frase deixada por Débora na estátua faz alusão à resposta do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, a um grupo de bolsonaristas que o hostilizou durante uma viagem aos Estados Unidos.

Por: Maria Clara Corrêa

Imagem: Joedson Alves/Agencia Brasil