Moraes pede julgamento presencial de denúncia contra Bolsonaro no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que marque o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros investigados no chamado “Núcleo 1” da suposta trama golpista para anular as eleições de 2022. Moraes pediu que o julgamento ocorra de forma presencial.

O grupo inclui, além de Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto. A decisão do ministro foi tomada após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manter a denúncia contra os acusados.

Entre os crimes imputados ao ex-presidente e aos demais denunciados estão liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou a denúncia após a apresentação das defesas dos envolvidos. Em sua manifestação, Gonet afirmou que “a denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e suas circunstâncias”, sendo suficiente para que o STF analise a acusação formalmente.

Gonet também rebateu os argumentos apresentados pelas defesas dos investigados, que questionaram a validade da delação premiada do ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel Mauro Cid. Os advogados de Bolsonaro alegaram que Cid foi pressionado e que seu direito de defesa foi cerceado.

Entretanto, a PGR sustentou que o acordo de colaboração foi firmado de maneira legítima, ressaltando que “o colaborador esteve sempre acompanhado de seus advogados” e que o próprio Mauro Cid reforçou a voluntariedade do pacto em sua defesa.

Outro ponto contestado pelas defesas foi a competência do STF para julgar o caso. Os advogados argumentaram que a Corte não teria jurisdição sobre os acusados. No entanto, Gonet rebateu afirmando que a prerrogativa de foro se mantém para crimes praticados no exercício do cargo e em razão das funções, mesmo após o afastamento da autoridade.

Além disso, as defesas questionaram a imparcialidade de Alexandre de Moraes como relator do caso, citando que ele teria sido alvo de monitoramento e ameaças. A PGR, no entanto, destacou que o STF já analisou e rejeitou alegações de suspeição contra Moraes em julgamentos anteriores.

Com a manifestação da PGR, os autos retornam à Primeira Turma do STF, que decidirá se aceita a denúncia e torna Bolsonaro e os demais investigados réus no processo.