Ministério do Trabalho notifica Ambev e Prefeitura de Salvador por trabalho análogo à escravidão no Carnaval

O Ministério do Trabalho (MTE) notificou a Ambev e a Prefeitura de Salvador, nesta quarta-feira (12), pela exploração de trabalho análogo à escravidão de 303 vendedores ambulantes de bebidas durante o Carnaval da capital baiana neste ano. A fiscalização apurou que além de condições degradantes de trabalho, os vendedores também eram submetidos a jornadas exaustivas, sem infraestrutura para higiene ou descanso.

De acordo com o órgão a empresa de bebidas não era apenas patrocinadora, mas sim empregadora dos vendedores, sendo responsável pelo pagamento de salários e direitos trabalhistas. A pasta destacou que os trabalhadores não possuíam autonomia na execução das atividades, devido à forma como a operação foi organizada pela prefeitura e pela Ambev, caracterizando uma “situação de total subordinação”.

“Configurou-se o trabalho dos vendedores aqui listados como realizado em condições análogas às de escravizados, tendo como responsáveis por essa conduta as pessoas jurídicas notificadas: Ambev S.A. e Município de Salvador”, afirma o relatório.

Já a Prefeitura de Salvador foi responsabilizada pelo trabalho escravo por ter firmado contrato com a empresa de bebidas, cedendo-lhe exclusividade, e assumindo não só a seleção dos trabalhadores, mas também a fiscalização da execução da atividade.

Em nota, a empresa afirmou que “toda a comercialização de produtos durante o Carnaval na cidade é realizada por ambulantes autônomos credenciados diretamente pela Prefeitura, seguindo as regras estabelecidas em edital de patrocínio, e sem qualquer relação de trabalho ou prestação de serviços com a Ambev”.

Por: Ágatha Araújo

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