Valdemar Costa Neto pede ao STF revogação de afastamento de Bolsonaro

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, solicitou nesta terça-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a derrubada das medidas cautelares impostas a ele. Entre os pedidos estão o fim da proibição de contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a liberação de bens apreendidos durante as investigações contra o político.

A defesa de Valdemar argumenta que a revogação das restrições é viável, já que ele não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso que investiga a tentativa de golpe de Estado envolvendo Bolsonaro e outras 33 pessoas.

“O processo criminal constitucional brasileiro não confere espaço para medidas cautelares quando não há um procedimento investigativo ou ação penal correlata”, afirmam os advogados.

Nos bastidores, aliados de Valdemar afirmam que o contato com Bolsonaro sempre foi um desejo do presidente do PL. O líder da legenda na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), reforçou que Valdemar nunca viu justificativa para a restrição e agora, sem denúncia formal, considera o afastamento ainda mais injustificado.

Denúncia da PGR

A denúncia da PGR contra 34 pessoas por tentativa de golpe se baseou em investigações da Polícia Federal, incluindo a Operação Tempus Veritatis, realizada em fevereiro do ano passado, que fez buscas na sede do PL. Durante a ação, Valdemar chegou a ser preso por porte ilegal de arma, mas não foi incluído na denúncia.

Os denunciados, incluindo Bolsonaro, são acusados de associação criminosa, dano ao patrimônio público e tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito.

Agora, a Procuradoria deve rebater os questionamentos da defesa antes que o caso seja julgado pela Primeira Turma do STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A data do julgamento será definida pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin.

Foto: Divulgação PL