Alerj aprova Projeto de Lei que cria Programa de apoiar blocos de Carnaval de Rua no Rio

Nesta terça-feira (25), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ratificou o Projeto de Lei 1.352/23, que estabelece o Programa de Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua no estado. A sugestão, proposta pela deputada Verônica Lima (PT) e pelo ex-parlamentar Dr. Serginho procura impulsionar a festa de rua no Rio de Janeiro, proporcionando suporte financeiro e logístico aos blocos.

O programa estabelece a elaboração de um edital de concorrência pública, que será anualmente divulgado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa no Diário Oficial do Rio de Janeiro. O edital alocará fundos para os blocos de rua, que poderão utilizá-los para cobrir gastos com infraestrutura, pessoal, produção musical e outras demandas.

Os blocos devem se inscrever individualmente para participar do edital, fornecendo informações como nome do grupo, responsáveis, local de concentração e dispersão, trajeto, número de apresentações, datas e horários, número estimado de foliões e necessidades especiais. Se os blocos optarem por usar equipamentos de som, trios elétricos, alegorias ou estruturas com mais de três metros de altura, será necessária uma autorização especial.

Além do edital, o Governo do Estado poderá realizar feiras e exposições, capacitar músicos e artistas, além de ofertar ou facilitar espaços públicos para ensaios. A proposta também prevê o fortalecimento do corredor cultural da Lapa, no Centro da capital fluminense.

A deputada Verônica Lima destacou a importância do programa para garantir a manutenção e o bom funcionamento da folia de rua no Rio. “A gente tem lutado muito para consolidar as políticas culturais no Estado do Rio de Janeiro, fazer com que elas não sejam apenas uma política de governo, mas de Estado. E para isso, precisamos consolidar os programas de incentivo, porque é obrigação do Governo do Estado colocar dinheiro na cultura. A cultura não é apenas a manifestação livre de um povo, ela é mais do que isso. Hoje, no Brasil, as manifestações culturais, como o Carnaval, incidem decisivamente na economia do nosso País”, afirmou a deputada.

Por: Carolina Sepúlveda 

Foto: Rep/ Internet