Rio Pax e Reviver anunciam remoção de sepulturas de cemitérios por inadimplência
As concessionárias Rio Pax e Reviver, responsáveis pela administração dos 13 cemitérios públicos do município do Rio, anunciaram nesta quinta-feira (20) que cerca de 10 mil sepulturas podem ser removidas devido a inadimplência na taxa de manutenção cemiterial. A medida foi tomada após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os cemitérios que podem ser afetados, estão: São João Batista, Caju, Piabas (Recreio), Inhaúma, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Realengo, Ilha do Governador, Paquetá, Jacarepaguá, Santa Cruz, Campo Grande e Guaratiba.
A medida foi apoiada pelo ministro Nunes Marques, relator da proposta, e pela maioria dos ministros, enquanto a ministra Carmem Lúcia foi a única a se opor. A cobrança das taxas já é regulamentada pelo decreto municipal desde 2014, mas a questão foi judicializada após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) declarar inconstitucional a cobrança para contratos anteriores ao decreto.
Se os débitos não forem quitados, os corpos serão transferidos para ossários, com o objetivo de manter a organização dos cemitérios.
Por: Ágatha Araújo
Foto: reprodução
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