Moraes dá 48h para Rumble apresentar representante legal no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a plataforma Rumble indique um representante legal no Brasil em até 48 horas. Caso a empresa não cumpra a ordem, a rede social pode sair do ar no território nacional novamente. O site permaneceu um ano e dois meses fora do ar no Brasil por descumprir medidas judiciais.

Concorrente do Youtube, a plataforma entrou em guerra com o ministro a partir de 2023. Na época, Moraes havia determinado a remoção de conteúdos inapropriados e de perfis como o do influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, e de outros nomes da direita brasileira. Sem provas, Monark alegou que o sistema eleitoral brasileiro era fraudado e chegou a defender o nazismo em uma de suas lives.

Moraes considerou que “não há qualquer prova da regularidade da representação da RUMBLE INC. em território brasileiro” desde que recebeu e-mail com a informação de que a representante Stacey Beall entregou carta de renúncia ao cargo.

“O ordenamento jurídico brasileiro prevê a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil tenham sede no território nacional, bem como atendam às decisões judiciais que determinam a retirada de conteúdo ilícito gerado por terceiros”, afirmou Moraes no ofício.

A ordem foi emitida após o CEO da Rumble, Chris Pavlovski, desafiar Moraes nas redes sociais. Pavlovki disse que a plataforma recebeu uma nova ordem de Alexandre de Moraes, mas afirmou que sua empresa não vai cumprir a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por considerar a decisão “ilegal”.

“Recebemos mais uma ordem ilegal e sigilosa na noite passada, exigindo nosso cumprimento até amanhã à noite”, escreve o CEO da Rumble no X.

“Você não tem autoridade sobre a Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos”.

Por: Ágatha Araújo

Foto: reprodução