MAM é impedido de realizar qualquer atividade com propagação de som até que implemente tratamento acústico eficaz no local
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O Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro foi proibido de realizar eventos com música até implementar um tratamento acústico eficaz no local. A poluição sonora foi reconhecida pela Secretaria Municipal do Ambiente e Clima (SMAC) que mediu ruídos em diferentes ocasiões.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça uma decisão que proíbe a realização de eventos no local enquanto não houver isolamento acústico adequado para manter os ruídos dentro do limite legal. A ação foi movida pela 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital e teve início em maio de 2017. Na época, o MAM tinha contrato com a empresa MJ Eventos para a realização de festas e shows que causavam poluição sonora e afetavam a vizinhança.
Essa condenação permanece até que haja o tratamento acústico suficiente para atender os limites da emissão de ruídos estabelecidos na legislação vigente (75 decibéis no período diurno e 60 decibéis no período noturno). Foi também condenado pelo Juízo da 2ª Vara Empresarial da Capital, que réus que pagassem R$ 50 mil por danos ambientais (poluição sonora).
Por: Maria Clara Corrêa
Imagem: Halley Pacheco de Oliveira, CC BY-SA 3.0, via Wikimedia Commons