Riotur estabelece novas regras para apoio financeiro e captação de patrocínios dos blocos de rua do carnaval carioca

A Riotur publicou no Diário Oficial nesta segunda-feira (10), a portaria nº 315, que visa aumentar a transparência na captação de recursos para os blocos de rua oficiais do Carnaval carioca. A medida estabelece que os blocos filiados a Ligas Independentes sem fins lucrativos poderão receber apoio financeiro com valores proporcionais ao número de foliões esperados.

Os blocos com até mil participantes poderão contar com um apoio de 5 mil reais, enquanto os com até dez mil foliões terão direito a 25 mil reais. Já os blocos com mais de dez mil foliões poderão ser contemplados com até 50 mil reais. No entanto, os blocos que são reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro não poderão acessar esse benefício. A medida passará a beneficiar os blocos no Carnaval de 2026.

A portaria também detalha as condições e mecanismos para garantir a concessão do incentivo. Entre as exigências, está a apresentação de um plano de trabalho aprovado pela Riotur, que deve incluir a descrição dos itens a serem utilizados no desfile. Além disso, será necessário entregar um documento de prestação de contas, elaborado por um profissional qualificado, no prazo de até 60 dias após o evento.

Outra novidade anunciada pela Riotur é a possibilidade de blocos de rua captarem recursos da iniciativa privada e realizar ações publicitárias já em 2025. A portaria também define as regras para essa captação, garantindo que projetos para ações publicitárias precisam ser previamente aprovados pela Riotur, com possibilidade de veto total ou parcial.

Segundo o presidente da Riotur, Bernardo Fellows, a medida visa esclarecer as regras para a captação de patrocínios e orientar os blocos no processo. Para isso, será disponibilizado um manual digital com diretrizes e orientações sobre o uso de marcas e as restrições relacionadas, o qual poderá ser acessado no site da Prefeitura do Rio de Janeiro, na área destinada à Riotur.

Por: Carolina Sepúlveda 

Foto: Reprodução