Prefeitura do Rio quer reconhecimento simbólico para se tornar ‘capital honorária’ do Brasil

Eduardo Paes, o prefeito do Rio, fez um anuncio, que na próxima semana, formalizará um pedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o Rio seja oficialmente reconhecimento como capital honorária e cidade federal por meio de um decreto. A proposta visa reforçar a importância histórica e cultural da cidade, além de reparar danos causados por decisões passadas, como a transferência da capital federal para Brasília e a fusão dos antigos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro.

Paes explicou que o reconhecimento não envolveria aumento de verbas ou desvinculação do governo estadual, mas, sim, um ato simbólico que traria benefícios indiretos para a cidade. O prefeito também expressou o desejo de que o decreto seja assinado em julho, durante o encontro de cúpula do BRICS, que será sediado no Rio, assim como o G20.

Um estudo de 61 páginas embasa a solicitação, propondo a concessão do título por meio de decreto, ao invés de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ou uma lei. O documento ainda sugere uma série de ações complementares para fortalecer o reconhecimento do Rio, como proibir a transferência de órgãos federais da cidade, garantir a instalação de gabinetes de entidades culturais e autorizar a reinstalação da sede da Embratur.

Outras medidas propostas incluem a criação de um comitê para a gestão do patrimônio federal no Rio, a manutenção dos hospitais federais, a conclusão de projetos inacabados, como a nova sede da Casa da Moeda e o anexo da Biblioteca Nacional, e a reconstrução simbólica de patrimônios demolidos durante a mudança da capital para Brasília.

Por: Carolina Sepúlveda 

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